Edson Silva apresenta projeto para banir fogos de artifícios barulhentos

Edson Silva apresenta projeto para banir fogos de artifícios barulhentos

Projeto permite apenas fogos de vista, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampidos e que provocam barulho de baixa intensidade. Votação ficou para 2019, pois a Câmara entrou em recesso

De autoria do vereador Edson Silva (PRB), o projeto de lei 62/2018, que proíbe uso de fogos de artifícios barulhentos  na cidade de Cotia, foi apresentado à Câmara na ultima sessão ordinária, que aconteceu  em 11 de dezembro.

De acordo com o projeto será proibido a “utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, de qualquer artefatos pirotécnicos e de efeito sonoro ruidoso”.

Ao justificar o projeto, o vereador Edson Silva argumenta que a proibição visa a proteção a idosos e pessoas com necessidades especiais e de animais de estimação, principalmente cães e gato.  O vereador também destaca que em cidades como São Paulo, Campinas, Ubatuba, Itu, Sorocaba os fogos com estampido já são proibidos e em cidades do estado de Minas Gerais há projetos em tramitação.

O vereador lembra ainda que a queima de fogos pode trazer traumas irreversíveis a animais e pessoas destacando o  número alto de acidentes ocorridos graves e muitas vezes fatais com pessoas que manuseiam rojões. Já os cães que ficam desesperados com o barulho provocado pelos fogos, muitas vezes fogem de seus donos, se perdem, são atropelados ou sofrem traumas como enforcamento nas coleiras e outros problemas.

Ainda de acordo com o projeto, os fogos de vista, ou seja, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampidos e aqueles que provocam barulho de baixa intensidade estão liberados.

Toda mudança de hábito, em princípio, desperta receio e desconforto, como foi por exemplo a obrigatoriedade do uso de sinto de segurança ou a alteração na Lei antifumo. Assim como nestes casos, nossa proposta não causará prejuízos aos comerciantes ou desemprego, uma vez que os fogos de vista poderão ser produzidos e vendidos substituindo perfeitamente os outros tipos de artefatos”, finalizou Edson Silva.

O Projeto de Lei só será apreciado pelos demais vereadores no próximo ano, uma vez que a Câmara entrou em recesso  e as sessões só retomam na primeira semana de fevereiro de 2019.

Leia a integra da lei aqui: https://goo.gl/36pahd